Primeira reunião da diretoria do Conselho Federal define Comissão que trabalhará no projeto de normas nacionais. Encontro também debateu outros temas institucionais do notariado.
Salvador (BA) - No último dia 8 de março, integrantes da Diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e presidentes das Seccionais da entidade se reuniram no hotel Golden Tulip, em Salvador (BA), para a primeira reunião institucional do ano de 2013. Entre as principais definições do encontro consolidou-se a formação de uma Comissão de Notários para a elaboração do Código Nacional de Normas Notariais.
“Parece-nos necessário um trabalho destinado a uniformizar as normas de serviços notariais em todo o território nacional, pois encontramos divergências muito grandes nos diversos Estados da Federação. Assim, buscaremos oferecer uma proposta que assegure a participação de representantes do notariado de todo o País”, disse o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães.
Durante o encontro, que reuniu grande número de representantes dos notariados estaduais, realizou-se a prestação de contas da entidade relativa ao ano de 2012 e as definições finais quanto ao XVIII Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado entre os dias 1 e 3 de maio em Itapema (SC). O presidente do CNB-CF também atualizou os presentes sobre a contribuição anual da entidade junto a União Internacional do Notariado (UINL).
Ubiratan Guimarães também relatou aos presentes a experiência de sua participação na 2ª Conferência Internacional sobre Titulação Massiva, promovida pela UINL na Cidade do México, e que tratou da integração do notariado às políticas governamentais e estruturais de regularização fundiária em todo o mundo. “No Brasil, trata-se a questão da regularização fundiária como um assunto apenas registrário, quando o notário deveria ter grande participação, uma vez que assegura eficácia e segurança jurídica às aquisições imobiliárias nos processos de regularização”, afirmou.
Por fim, definiu-se o calendário de eventos estaduais do CNB-CF para o ano de 2013.
Calendário de Eventos CNB-CF
20.04 – I Simpósio Notarial do Mato Grosso do Sul – Campo Grande (MS)
01.05 a 03.05 – XVIII Congresso Notarial Brasileiro – Itapema (SC)
21.6 e 22.06 – III Simpósio Notarial do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ)
16.08 e 17.08 – I Simpósio Notarial do Espírito Santo – Vitória (ES)
20.09 e 21.09 – I Simpósio Notarial da Paraíba – João Pessoa (PB)
04.10 e 05.10 – I Simpósio Notarial do Paraná – Curitiba (PR)
22.11 e 23.11 – II Simpósio Notarial de Minas Gerais – Belo Horizonte (MG)