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ARPEN-SP INFORMA PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CARGA NEGATIVA DE ÓBITOS AO SIRC
Quinta-Feira, 19 de Maio de 2016
fonte: Arpen-SP

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa seus associados sobre o procedimento a ser adotado para a comunicação de carga negativa de óbitos ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) quando a serventia não registrar nenhum óbito em determinado mês.
 
Quando isso ocorrer, o responsável pelo cartório terá que acessar o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) e, através do menu "Funções de Serventia", utilizar a opção "Declaração de Inexistência de Movimento" e declarar que no mês especificado não foi lavrado nenhum registro na unidade.
 
Caso não realize este procedimento, o cartório constará como inadimplente na comunicação dos óbitos, visto que, por não haver registro, nenhuma informação foi enviada via Central de Informações do Registro Civil (CRC) para o SIRC.


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